Mossoró/RN, 16 de Outubro de 2021

Estado arrecada mais de R$92 milhões com o Super Refis

Seguindo as metas do Governo do Estado, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte registrou,  em 2021, um volume recorde de arrecadação com o Super Refis. Os números foram consolidados entre 27 de outubro de 2020 a 31 de agosto de 2021,  período das prorrogações.

Foram negociados pela PGE-RN, apenas no período, R$359.886.263,68. E foram arrecadados R$92.764.182,83. 

O volume arrecadado já está nos cofres do Estado e representa 25,78% do valor negociado.

Esse resultado tem reflexo imediato na recuperação da divida ativa do Rio Grande do Norte, cuja pasta é administrada pela PGE-RN. Os índices da arrecadação vêm crescendo progressivamente (40,07% em 2019, 49,62% em 2020, em relação aos anos anteriores, respectivamente).

Segundo o Procurador-Geral do Estado do RN Luiz Antônio Marinho “O resultando registrado nesta gestão tem sintonia fina com o trabalho do Governo do Estado, visando o reequilíbrio das contas públicas e o enfrentamento com uma visão social do atual momento de grandes desafios”.

Isso vem acontecendo graças a um planejamento gerencial ( Plano Plurianual), a mudanças na estrutura organizacional da PGE-RN (separação da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa), a criação de canais virtuais de atendimento ao público (telefone e internet) e modernização do atendimento de forma geral. Trazendo mais celeridade na tramitação de processos. 

Além disso, a PGE-RN vem aumentando e aperfeiçoando parcerias e cooperações estratégicas com outras instituições (Secretaria de Estado da Tributação  SET-RN, Tribunal de Justiça do RN  TJRN,  Tribunal de Contas do Estado TCERN e Ministério Público do Tribunal de Contas  MPTC-RN).

Hoje a PGE-RN melhorou o processo de cobrança, oferecendo mais alternativas para quitação de débitos, por meio de negociação e parcelamento de dívidas.

Segundo o Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Renan Maia, “O trabalho tem se mostrado no caminho certo, pautado pela ideia de modernização e ciente da necessidade de atuação em diferentes frentes, sempre visando soluções consensuais”.

Postado em 8 de setembro de 2021