Mossoró/RN, 27 de Outubro de 2021

RN não usou quase R$ 6 mi destinados para cirurgias eletivas; Sesap diz que pandemia impediu meta para utilização de recursos

Foto/Adriano Abreu/TN

Apesar da longa fila de espera, o Rio Grande do Norte não utilizou o montante de R$ 5.840.663,06 destinados pelo Ministério da Saúde para realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo do ano de 2021.

Os recursos foram definidos através da publicação da Portaria GM/MS N° 3.641, de 21 de dezembro de 2021, num total de R$ 350 milhões do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para todos os Estados e o Distrito Federal, inclusive para a complementação dos valores dos procedimentos até o limite de 100% do valor da Tabela SUS.

As transferências dos recursos aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal seriam realizadas após a apuração da produção mensal. Sem a realização de cirurgias, não houve produção e, claro, utilização dos recursos.

Em resposta ao PORTAL DO OESTE, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN) justificou que “existe uma meta a ser alcançada para poder utilizar esses recursos FAEC” e que “com a pandemia essa meta não foi alcançada em nenhum estado”.

As cirurgias eletivas foram suspensas no RN inicialmente em março de 2020, com a chegada da pandemia do coronavírus, e retomadas em setembro, após uma redução nos índices da Covid-19. Em abril deste ano, no entanto, precisaram voltar a ser paralisadas novamente após novo um crescimento de casos e internações.

A Sesap anunciou que as cirurgias eletivas seriam retomadas novamente no mês de julho passado, com previsão de realização de 10 mil procedimentos até o fim do ano. No entanto, o cenário ainda é de muitas cobranças e hospitais lotados de pacientes à espera de procedimentos.

Confira a Portaria:

Postado em 6 de outubro de 2021