Mossoró/RN, 05 de Dezembro de 2021

Terceirização cresce mais de 500% nos municípios potiguares

Em 2020, os municípios potiguares possuíam 3.623 pessoas contratadas sob regime celetista na administração direta. Esse número representa um aumento de 508% em relação a 2017 (713 funcionários celetistas). 

Estes dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada nesta semana pelo IBGE. A MUNIC faz um levantamento da estrutura administrativa dos municípios brasileiros, registrando ainda informações sobre programas e ações implementadas pelas prefeituras em diferentes setores. 

Ainda em relação ao pessoal ocupado, a pesquisa também indica  uma redução no quadro de funcionários da administração indireta municipal, saindo de 1.658 em 2017 para 785 em 2020. E isto ocorreu mesmo com o aumento do número de municípios que possuíam esse tipo de estrutura. Eram 22 prefeituras que contavam com administração indireta, passando a 28, de acordo com esse novo levantamento. 

A cada ano a MUNIC investiga temas específicos relacionados à atuação dos governos municipais, reaplicando os questionários após quatro anos. Isto permite a identificação de mudanças nas estruturas das prefeituras, bem como nos programas e ações que elas executam.

Neste ano, além do questionário de Recursos Humanos (único que é aplicado em todos os anos), a MUNIC investigou os seguintes temas: agropecuária, meio ambiente, transporte, habitação, gestão de risco e COVID 19.

Apenas 20% das prefeituras do RN possuem secretarias exclusivas para tratar do meio ambiente

No RN, 161 municípios possuem alguma estrutura administrativa para lidar com as temáticas ambientais. Desses, 105 utilizam a mesma unidade administrativa para tratar do meio ambiente e de outros temas. Apesar disso, apenas 30 municípios dispunham de recursos financeiros específicos para execução por parte da pasta ambiental. 

Em apenas 34 municípios do estado existem secretarias municipais com exclusividade de atuação ambiental, o que equivale a 20,3% das prefeituras. Este é o segundo menor percentual do Nordeste, ficando à frente apenas de Pernambuco, onde 19% (32) de seus municípios dispõem de uma pasta exclusiva para o meio ambiente. 

Dentre os estados nordestinos, destacam-se Maranhão (63,5%) e Piauí (50,2%), que possuem os maiores percentuais de municípios com secretaria exclusiva para tratar da temática ambiental.

Ainda sobre meio ambiente, 74 municípios potiguares declararam ter um Conselho Municipal para o setor. No entanto, apenas 23 deles haviam realizado reunião nos últimos 12 meses, e somente 5 cidades realizaram uma etapa municipal da Conferência Nacional de Meio Ambiente. 

A pesquisa apontou ainda que 56 municípios do RN não dispõem de legislação ou instrumento de gestão para o meio ambiente.

COVID 19: 163 prefeituras do RN adotaram alguma medida de isolamento social em seus territórios

A MUNIC também investigou ações e medidas tomadas para contenção e combate à PANDEMIA. Em território potiguar, 163 gestões locais implementaram medidas sobre o tema, como decretos de isolamento social, orientação à população para que permanecessem em isolamento e/ou uso de algum sistema para monitorar a eficácia do isolamento. 

A grande maioria dos municípios do estado (156) instalou barreiras sanitárias na entrada da cidade, com casos em que só permitiam a entrada de pessoas residentes ou de pessoas que trabalhassem em área essencial (41 municípios). 109 municípios também regulamentaram sanções para quem não cumprisse as normas de isolamento social.

A MUNIC considerou como isolamento social o “Ato de separar um indivíduo ou um grupo de indivíduos do convívio com o restante da sociedade, voluntariamente ou não.” 

A pesquisa também levantou informações sobre inúmeras ações que poderiam ter sido implementadas pelos municípios de modo a assegurar a proteção social de famílias vulneráveis. Dentre elas, está o cadastramento de pessoas para recebimento de auxílio emergencial concedido pelo município, que no RN ocorreu em 19 localidades. 

Postado em 15 de novembro de 2021