Mossoró/RN, 17 de Maio de 2022

Governo do Estado suspende apoio financeiro ou logístico a eventos públicos e privados

O Governo do Estado, através do Ofício Circular nº 5/2022-GAC, resolveu suspender no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, o apoio financeiro ou logístico a eventos públicos e privados diante do novo cenário epidemiológico, agravado pela alta transmissibilidade da nova variante do SARS-CoV-2, batizada de “Ômicron”, e que resulta no aumento do número de casos diários em todas as regiões de saúde do nosso Estado. Segundo o Governo, a medida se faz necessária, e prudente, especialmente em função da sobrecarga dos serviços de saúde e crescimento na busca por leitos clínicos e críticos.

Confira o Ofício na íntegra:

Senhores Gestores,
Cumprimentando-os cordialmente, nos dirigimos a Vossas Excelências
em face do atual cenário epidemiológico da pandemia da COVID-19, agravado pela
alta transmissibilidade da nova variante do SARS-CoV-2, batizada de “Ômicron”, com
aumento do número de casos diários em todas as regiões de saúde do nosso
Estado, sobrecarregando serviços de saúde e demandando crescimento na busca
por leitos clínicos e críticos.
Neste sentido, considerando a importância de um planejamento
responsável nas ações de combate à pandemia, o Governo do Estado, ante
o constante na Recomendação nº 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o
Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, editou o Decreto nº 31.265, de 17 de
janeiro de 2022, reafirmando o dever geral de proteção individual e ampliando a
obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal.
Faz-se fundamental esclarecer que, tendo em vista a necessidade de
estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19
como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável, o Governo do Estado já
havia estabelecido o dever funcional de imunização no âmbito do serviço público
estadual, constante do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021.
Assim, tendo em vista que o combate à pandemia e a adoção de medidas
preventivas são questões a serem enfrentadas por toda a sociedade, bem como que
o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de
empresas e de cidadãos, vimos por meio deste expediente solicitar de Vossas
Excelências a suspensão e a revisão de quaisquer apoios, financeiro ou logístico, a
eventos públicos ou privados previstos para os próximos dias, como forma de
superarmos, com a máxima brevidade possível, o momento vivenciado.
Por fim, esclarecemos que a determinação constante deste ofício poderá,
a qualquer tempo, ser revista pelo Governo do Estado, em face do cenário
epidemiológico.
Ofício Circular – GAC 5 (12910219) SEI 00810007.000253/2022-57 / pg. 1
Certo da compreensão e colaboração de todos, renovamos os mais
elevados votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Raimundo Alves Júnior
Secretário-Chefe

Postado em 26 de janeiro de 2022