Mossoró/RN, 17 de Maio de 2022

Com Azevedo, Tomba e Kleber atuando como pizzaiolos, CPI da Arenas das Dunas da ALRN é transformada em pizza

Com três pizzaiolos mexendo bem a massa, a CPI da Arena das Dunas da Assembleia Legislativa do RN foi transformada hoje (24) em pizza. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi encerrada sem leitura e votação de relatório.

Três dos cinco integrantes da CPI votaram pelo encerramento dos trabalhos. Os pizzaiolos foram os deputados Coronel Azevedo (PSC), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PL), acatando parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo.

O questionamento foi levantado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), histórico aliado da ex-governadora Rosalba Ciarlini, um dos principais alvos da CPI, juntamente com o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres.

A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), retrucou e disse que o prazo se vencia exatamente hoje, de acordo com o novo regimento da Casa, mas foi voto vencido, ao lado do deputado Subtenente Eliabe.

Apesar da decisão, Isolda Dantas garantiu que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação, assim como vai solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências devidas contra os responsáveis, caso se comprovem irregularidades. Além disso, a deputada também disse que enviará sugestões, que estão no relatório, para o aperfeiçoamento do contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, assim como procedimentos para o firmamento de futuros contratos entre o Estado e a iniciativa privada.

No relatório não lido, a relatora concluiu que Demétrio Torres e Rosalba Ciarlini são os agentes públicos responsáveis pelos graves vícios identificados no contrato de concessão Arena das Dunas, especialmente aqueles inerentes à sua formação, e que são capazes de gerar prejuízo ainda inestimado ao erário estadual.

De acordo com estimativa apurada em auditoria técnica do TCE-RN (Informação nº 005/2016 – CAFCOPA), somente na obra, foi identificado sobrepreço e consequente dano ao erário da ordem de R$ 77.532.187,35 (setenta e sete milhões quinhentos e trinta e dois mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

No tocante à repartição das receitas de fontes adicionais pela Arena das Dunas, constatou o TCE-RN em relatório de auditoria possível dano ao erário de, aproximadamente, 19 (dezenove) milhões reais.

Já a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em relatório de auditoria, somente no período de março a agosto de 2020, identificou possível prejuízo ao erário que atinge até 91% (noventa e um por cento) no tocante ao pagamento da parcela variável. No referido período, foram alegadas despesas com manutenção, gestão e operação do estádio e seu estacionamento no total de R$ 10.578.373,00 (dez milhões, quinhentos e setenta e oito mil e trezentos e setenta e três reais), enquanto a concessionária somente comprovou despesas de apenas R$ 958.274,30 (novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) no mesmo período.

Confira o relatório na íntegra:

Postado em 24 de fevereiro de 2022