Mossoró/RN, 16 de Maio de 2022

Após áudio, Ministro da Educação pede exoneração do cargo

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.

Em outro inquérito, a PF também investiga as supostas irregularidades. A polícia recebeu na semana passada um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.

As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

O caso também é na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.

Após a divulgação do caso, em nota divulgada à imprensa, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.

Ribeiro é o quarto ministro da Educação da gestão Jair Bolsonaro (PL). Ele assumiu em julho de 2020. Antes, foi vice-reitor da Universidade Mackenzie e vice-presidente do conselho deliberativo da mantenedora da instituição.

Antes dele, no ministério: O primeiro a deixar o cargo foi Ricardo Vélez Rodriguez, em abril de 2019.

Em seguida, Abraham Weintraub assumiu o cargo, mas permaneceu até junho de 2020 após insultar o STF (Supremo Tribunal Federal).

O economista Carlos Alberto Decotelli foi nomeado para o posto em junho de 2020, mas não chegou a assumir. Depois de um mal-estar causado por uma série de informações falsas no currículo, o governo optou por nomear Milton Ribeiro.

Postado em 28 de março de 2022