Mossoró/RN, 06 de Julho de 2022

MCJ: Prefeitura promove cadastro de comerciantes interessados no Polo de Cultura Popular e Cidadela nesta sexta-feira

Foto: Arquivo PMM

Com organização e eficiência, a Prefeitura de Mossoró realiza o cadastro de vendedores interessados em comercializar nos eventos do “Mossoró Cidade Junina”. Seguindo cronograma estabelecido em decreto, nesta sexta-feira (20), a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb) realiza o cadastro de comerciantes para o Polo de Cultura Popular e Cidadela.

Os procedimentos de utilização dos espaços foram publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), da última quarta-feira (11). De acordo com o cronograma estabelecido, o cadastro para comerciantes interessados em vender nos polos de Cultura Popular e Cidadela será realizado nesta sexta-feira (20), das 8h às 12h e das 15h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro.

Aos pequenos comerciantes, a Prefeitura de Mossoró assegura a isenção da taxa de ocupação de espaço para os eventos “Pingo da Mei Dia”, área externa do Polo Estação das Artes, Cidadela, Polo de Cultura Popular e no “Boca da Noite”. A isenção contempla pequenos ambulantes, desde que não utilizem tendas nem estruturas que ultrapassem 3,99 m². 

No ato do cadastramento, o interessado deverá entregar os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica); Contrato Social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).

Postado em 19 de maio de 2022