Mossoró/RN, 19 de Agosto de 2022

Aduern revela que Reitoria quer criar mais de 160 novos cargos comissionados e funções gratificadas na UERN

Foi com surpresa e total desacordo que a Diretoria da ADUERN tomou conhecimento na manhã de hoje (14) do Processo nº 04410002.002776/2022-41(Ver processo completo ao final da matéria) que trata do impacto orçamentário pós “reestruturação administrativa da FUERN”, proposta pela Reitoria da Universidade ao Conselho Diretor e que quer criar 161 novos cargos comissionados ou funções gratificadas na UERN, aumentando de 410 para 571.

Com a mudança proposta pela administração central, a UERN gastará por mês R$1.045.714,99 só com o pagamento de gratificações. Isso representa um aumento de 29,34% mês ou R$ 237.213,13 a mais em relação a junho de 2022. Hoje a UERN gasta R$ 808.501,86 com gratificações, o que para a ADUERN já é um valor extremamente alto.

O Presidente da ADUERN, Neto Vale, lembra que a Universidade se encontra cheia de outras demandas mais urgentes do que o aumento no número de gratificações. Para o docente, o momento é de ampliar a garantia de direitos aos servidores e servidoras e melhorar drasticamente as condições de trabalho e ensino oferecidas pela instituição.

“A ADUERN acredita que neste momento a prioridade da universidade deve ser a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR – que na atual formatação prejudicou uma parcela significativa de professores e professoras. Além disso, temos uma série de demandas estruturais históricas que precisam ser sanadas o quanto antes. Nossos esforços e orçamento devem estar voltados para isso”, destacou Neto.

A Diretoria da ADUERN defende que a criação de novos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas precisa partir de uma discussão coletiva e pública com toda a comunidade acadêmica. Para o sindicato, com a implementação do novo PCCR é injustificável a manutenção de gratificações tão altas, e é momento para repensar estes valores, passando a ter apenas um caráter simbólico.

“É justo que um grupo de servidores e servidoras seja privilegiado em detrimento do restante da categoria? A quem interessa a ampliação no número de gratificações? Quais os impactos de 161 novos cargos comissionados na democracia interna da universidade? No que isso vai melhorar nossas condições de trabalho e ensino?” questiona o presidente Neto Vale.

A ADUERN já convocou uma reunião ampliada para a próxima segunda-feira (18) com a participação da Comissão de Campanha Salarial, o Conselho de representantes do sindicato e o representante docente no Conselho Diretor, para discutir a minuta da “reestruturação administrativa da FUERN” e avaliar estratégias para barrar a medida.

Em nota de esclarecimento enviada ao PORTAL DO OESTE, a Reitoria defendeu a criação dos novos cargos e gratificações e justificou que o incremento será “de menos de 30% (29,34%) no total de funções gratificadas e cargos comissionados no organograma da universidade.

Confira a nota na íntegra abaixo:

Nota de Esclarecimento

A Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa que o processo que trata da proposta de reestruturação administrativa da instituição atende a uma necessidade de muitos anos, oriunda do crescimento natural da universidade e ampliação dos serviços prestados à sociedade potiguar.

Em um histórico de anos sucessivos de contingenciamento orçamentário, tal medida tornou-se possível somente agora após a autonomia financeira da instituição, planejada de forma séria e responsável pela Administração Central. Esta é a primeira mudança geral no organograma da Uern. A última alteração pontual data de 2015, e há anos não atende as necessidades da instituição, especialmente diante das responsabilidades advindas com a autonomia financeira.

Sobre o organograma proposto, cabe esclarecer ainda que a reestruturação administrativa, conforme proposta apresentada ao Conselho Diretor, representará um incremento de menos de 30% (29,34%) no total de funções gratificadas e cargos comissionados no organograma da universidade. Cabe ressaltar que com este organograma, a Uern repara uma lacuna histórica com a categoria técnica-administrativa, destinando função gratificada a todas as  secretarias dos departamentos acadêmicos, função extremamente importante ao desenvolvimento das ações dos cursos de graduação da Uern, além de coordenadores e secretários das pós-graduações.

Em outros casos, a proposta de reestruturação prevê a criação de setores acadêmicos de atuação estratégica e alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição, como a Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade – que compõe um quadro referencial, analítico e prospectivo sobre diversidade, inclusão, pluralidade, ações afirmativas, educação para as relações étnico-raciais, educação em direitos humanos e identidade de gênero, a Diretoria de Gestão Acadêmica Hospitalar – que atuará junto ao Hospital da Mulher, Superintendências de Obras e Engenharia, e de Informática, e fortalecimento de estruturas como Ouvidoria, que passará a contar com uma unidade em cada campus, e a reestruturação de unidades como as pró-reitorias de planejamento, administração e gestão de pessoas, diante das necessidades que se apresentam com a gestão da autonomia financeira.

Seguindo os trâmites regimentais, a proposta será analisada pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

Reafirmamos o compromisso e zelo com a gestão desta universidade, assim como a seriedade para construir os caminhos que a comunidade acadêmica e a sociedade em geral apontam para a consolidação de uma Uern maior e melhor.

Confira o Despacho com a previsão de Impacto Financeiro Orçamentário dos novos cargos e gratificações:

Postado em 15 de julho de 2022