Mossoró/RN, 05 de Outubro de 2022

Fátima Bezerra destaca projeto para definir marco legal das PPPs no Fórum Caminhos do RN

Foto: Moraes Neto/FIERN

A governadora Fátima Bezerra, candidata à reeleição, afirmou que, se for reeleita, vai enviar um projeto de lei para votação na Assembleia Legislativa que defina o marco legal das Parcerias Públicos Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte. Ela disse também que pretende criar uma estrutura específica de governo que possa atuar para atrair investidores que assumam futuras concessões em infraestrutura. Fátima Bezerra também garantiu que haverá abertura de capital na Companhia de Águas e Abastecimento (Caern), mas com a preservação de controle do Estado.  

As propostas foram apresentadas durante o Fórum Caminhos do RN, promovido pela FIERN, nesta sexta-feira (26), na Casa da Indústria, com a participação de candidatos ao governo estadual com representação no Congresso Nacional. Na ocasião, ela recebeu a Agenda Caminhos do RN, entregue pelo presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales.  

A defesa desses projetos para buscar empreendedores e melhorar a infraestrura estadual em parceria com grupos privados foi durante a resposta a perguntas feitas, durante o Fórum, com base nos temas da Agenda, elaborada pelo Núcleo de Planejamento da Federação, o Mais RN. A indagação foi a respeito de como o RN pode se equiparar aos demais da região Nordeste que tem buscado atrair PPPs e concessões e têm obtido êxitos nessa área.  

Fátima Bezerra disse também que o Rio Grande do Norte resgatou a capacidade de investimento. Com isso, afirmou, o Estado tem possibilidade de, ao longo dos próximos quatro anos, investir R$ 1 bilhão.  Uma das prioridades, destacou, é aplicar na recuperação de estradas. 

A governadora citou que outra prioridade de aplicação dos recursos será para melhorias na educação, com reformas de escolas, conexão digital e construção de novas unidades, entre as quais as de ensino profissionalizantes.  

E garantiu que haverá, em caso de renovação do mandato, concurso para o Idema. “Faremos concurso, sim, no Idema para o Estado ser ainda mais eficiente e proativo”, assegurou. “Quero dizer que o governo está atento para ter uma estrutura cada vez mais de qualidade e responder para uma gestão qualificada. Hoje, a maioria dos servidores do Idema é de terceirizados. Há um esforço para um atendimento qualificado e que vem sendo feito, mas é preciso fazer o concurso público”, acrescentou. 

A governadora ressaltou que será mantido o compromisso com o “equilíbrio fiscal”. Segundo ela, houve uma determinação para recuperar as contas estaduais, e atualmente há superávit primário e orçamentário. Atualmente, reforçou, os servidores têm previsão para o recebimento dos salários, o que, disse, tem implicações positivas para a economia do Estado.  

“Destaco o diálogo do nosso governo com a iniciativa privada fez toda a diferença e assim prosseguiremos”, comentou. Ela citou programas voltados ao setor produtivo, como o Proadi, que, lembrou, foi elaborado em interlocução com a FIERN.  

“Quero dizer da nossa serenidade e reafirmar que nosso governo continuará um aliado e parceiro do setor produtivo, pautado pelo diálogo que temos feito, com transparência e responsabilidade, reconhecendo o papel da iniciativa privada”, comentou 

A governadora aproveitou para fazer uma prestação de contas da atual gestão na qual está à frente da administração estadual. Segundo ela, antes de assumir o mandato, como o Estado não conseguia remunerar os servidores dentro do mês, havia transtornos para as famílias dos funcionários públicos e implicações negativas à economia. “O pagamento regular é importante, a administração estadual, com perfil técnico e sensibilidade social, trabalhou em várias frentes para regularizar a folha de pessoal”, apontou. 

Ela informou que o pagamento passou a ser feito dentro do mês sem comprometer as contas. Atualmente, o comprometimento das receitas com pessoal é de 52%, uma redução, segundo ela, significativa. “Primeira tínhamos que pagar as dívidas com funcionalismo e vamos nos voltar agora para a infraesturura”, assegurou. 

Postado em 27 de agosto de 2022