Mossoró/RN, 30 de Novembro de 2022

Aprovado relatório da comissão que investigou manchas de óleo no litoral brasileiro

Foto: Roque de Sá

Da Rádio Senado, Pedro Pincer

A comissão temporária externa  do Senado que acompanhou  as medidas de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Brasil aprovou  o relatório final. No documento, há sugestões de diversas ações ao governo federal. A ampliação do monitoramento da costa brasileira, o acompanhamento da saúde das comunidades atingidas pelo desastre e o auxílio a pescadores impactados pelo derramamento de óleo que não receberam a ajuda financeira são algumas delas. Até 19 de março de 2020, último levantamento divulgado pelo Ibama, 1.010 localidades haviam sido atingidas entre os estados do Maranhão e do Rio de Janeiro, em aproximadamente 130 municípios. Segundo a Marinha, cerca de quatro mil quilômetros de extensão da costa apresentaram manchas de óleo. Outras sugestões do relator, senador Jean Paul Prates, do PT potiguar, são implementar urgentemente um sistema contínuo de sensoriamento remoto preventivo para monitorar a costa brasileira capaz de detectar a origem de incidentes e incentivar a formação de pesquisadores e técnicos para atuar em eventos relacionados à determinação de contaminantes associados à indústria do petróleo. O relator criticou a atuação do governo federal e afirmou que a data e origem do incidente ainda são desconhecidos.

A incerteza na definição da origem do desastre associa-se à precariedade do monitoramento ambiental de nossa costa quanto a derrames de óleo, incluindo desafios da cobertura de satélites brasileira, pois não possuímos uma rede ativa para detecção desses derramamentos.

O relator também sugere que o documento seja enviado ao Ministério Público Federal com a intenção de  auxiliar o órgão  na apuração das responsabilidades e no ressarcimento dos danos ambientais e econômicos causados, principlamente, às populações mais vulneráveis e que mais foram impactadas pelo incidente.

Postado em 7 de novembro de 2022