Mossoró/RN, 23 de Maro de 2023

Processos no Brasil levam em média 1 ano e 8 meses para 1º julgamento

Foto: Raphael Alves

Por Daniel Ito, repórter da Rádio Nacional – Brrasília

Quando um cidadão entra na Justiça aqui no Brasil em busca dos seus direitos, muitas vezes enfrenta uma verdadeira maratona que pode durar anos para ser concluída. Uma servidora pública que pediu para não se identificar conta que o processo dela para garantir um reajuste salarial já se arrasta há mais de vinte anos.

Casos como o da servidora pública não são raros. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que quando uma pessoa entra com um processo aqui no Brasil, ela precisa esperar, em média, um ano e oito meses para o primeiro julgamento.

Os números do CNJ também mostram que de janeiro a novembro deste ano, foram abertas mais de 18 milhões de ações aqui no país. Para o advogado e professor universitário Fabricio Posocco, a sobrecarga do sistema judiciário é a principal explicação para a demora nos julgamentos.

Por outro lado, o advogado ressaltou que em algumas situações específicas, a Justiça entende que há urgência. Nesses casos, algumas decisões podem ser antecipadas.

O Código de Processo Civil brasileiro também determina que as decisões na Justiça devem ser aceleradas para pessoas com mais de 60 anos de idade, além de portadores de doenças graves e pessoas com deficiência.

Postado em 11 de dezembro de 2022