Mossoró/RN, 27 de Maro de 2023

BLOG DO MAGNOS: Assembleia Legislativa tenta esconder aprovação de aumento do ICMS

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tentou esconder a aprovação, nesta quarta-feira (21), do projeto que aumentou o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Em release enviando à imprensa, a ALRN deu destaque a aprovação aos projetos que tratam sobre a implantação do programa de conscientização e controle de diabetes na rede pública estadual e a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes.

Embora, de longe, o mais importante, o projeto que aumentou o ICMS só foi citado no fim do release, sem qualquer destaque ou detalhe.

De acordo com a Tribuna do Norte, a bancada governista apresentou uma emenda que prevê o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% somente em 2023, retornando aos 18% em 2024. 

A proposta original previa que a alíquota em 2024 fosse de 19%, retornando aos 18% somente em 2025. Além disso, o número de itens da cesta básica que terão redução para 7% no ICMS serão ampliados além dos cinco previstos.

Postado em 21 de dezembro de 2022