Empresa suíça arremata Aeroporto de São Gonçalo por R$ 320 mi
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região, foi arrematado nesta sexta-feira, 19 de maio, em leilão na sede da B3, pelo valor de R$320 milhões, representando um ágio de 41% sobre o lance mínimo de R$ 226,9 milhões inicialmente estabelecido. O ativo foi arrematado pela Zurich Airport International depois de longa disputa, lance a lance, com a proponente NK 230 Empreendimentos e Participações.
Trata-se da primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país, e representou um teste positivo para o Governo Federal, que arrecadará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga à atual concessionária pelos investimentos realizados e ainda não amortizados.
O ASGA foi o primeiro aeroporto a ser concedido, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. O novo contrato a ser assinado terá duração de 30 anos.
“Leiloar novamente um ativo recentemente concedido, porém, agora, dentro de uma modelagem mais moderna e eficiente para o setor de transporte aéreo, é um orgulho para a ANAC e para o setor, sobretudo quando verificamos que o mercado entendeu o propósito do poder concedente: uma parceria que busca obter ganhos para toda a sociedade, com aeroportos eficientes e maior número de passageiros atendidos. Essa nova concessão será muito importante para alavancar negócios e empregos no Rio Grande do Norte e no Nordeste”, disse o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira, na B3.
| Tabela-resumo da relicitação do ASGA – Aeroporto de Natal | |
| Nº de propostas ofertadas | 2 |
| Proponente vencedor | Zurich Airport Internatdional |
| Lance mínimo | R$ 226.946.931,86 |
| Lance vencedor | R$ 320.000.012,00 |
| Valor do ágio | R$ 93.053.080,14 |
| Ágio sobre lance mínimo | 41% |
Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o ASGA está a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital potiguar. O terminal situa-se próximo às estradas que ligam o Rio Grande do Norte às capitais da Paraíba (João Pessoa) e de Pernambuco (Recife). Recém construída, a infraestrutura não demandará investimentos elevados ao longo da concessão. Atualmente, o aeroporto tem capacidade para 6 milhões de passageiros por ano.
A relicitação do Aeroporto de Natal contou com a concorrência de 2 proponentes habilitados. O certame teve início às 10h e foi concluído por volta de 11h, após 40 minutos de disputa em lances de viva voz.
Confira, a seguir, a lista com todos os proponentes que participaram do leilão do ASGA:
| Proponente vencedor do leilão de relicitação do Aeroporto de Natal | |||
| Proponente | Tipo | Integrantes do consórcio | Assistente Técnico |
| Zurich Airport Internacional | Proponente individual | — | — |
| Demais proponentes participantes | |||
| Proponente | Tipo | Integrantes do consórcio | Assistente Técnico |
| NK 230 Empreendimentos e Participações | Propronente individual | — | Egis |
Habilitação e homologação
A etapa seguinte da relicitação do ASGA, no dia 26 de maio, será o recebimento dos documentos de habilitação do proponente vencedor do leilão. A assinatura do novo contrato de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC, em data ainda a ser definida. Confira os próximos eventos do cronograma:
| Próximos passos da relicitação do Aeroporto de Natal | |
| Data | Evento |
| 26/05/2023 | Recebimento dos documentos de habilitação do proponente vencedor |
| 27/06/2023 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em 1º lugar |
| 04/07/2023 | Prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.26 do Edital |
| A definir | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC |
| A definir | Prazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital |
| A definir | Convocação para celebração do contrato de concessão |
Contribuição inicial e indenização
A principal alteração na minuta do edital do processo de relicitação do ASGA em relação às rodadas de licitações anteriormente realizadas refere-se à mudança na forma de pagamento da contribuição inicial. O início do novo contrato de parceria é condicionado ao pagamento à atual concessionária da indenização devida.
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo o quadro com os percentuais).
O mecanismo busca adequar o contrato às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para o contrato contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 1,32 bilhão.
| ASGA – RELICITAÇÃO | |
| Contribuição Inicial Mínima(paga no leilão) | R$ 226.946.931,86 + ágio |
| Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita): | |
| 5º Ano | 2,30% |
| 6º Ano | 4,61% |
| 7º Ano | 6,91% |
| 8º Ano | 9,22% |
| 9º até o final | 11,52% |
| Valor do Contrato (receita estimada ao longo da concessão | R$ 1.327.683.988,36 |