Ministro que cassou vereadores de Mossoró e que garantiu elegibilidade a Pio X Fernandes se despede do TSE

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

A sessão desta quinta-feira (18) marcou a última participação do ministro Carlos Horbach como membro do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos últimos anos, ele ocupou uma das duas vagas destinadas à classe de jurista e esteve à frente da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) como diretor, desde junho de 2021.

Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017, inicialmente na condição de ministro substituto, cargo para o qual foi reconduzido por mais um biênio em 18 de dezembro de 2019. Em 18 de maio de 2021, assumiu a vaga de ministro efetivo da Corte Eleitoral.

Foi de Horbach a decisão que anulou os votos do PSC nas eleições de 2020 e cassou os vereadores de Mossoró Lamarque de Oliveira e Naldo Feitosa.

Nas eleições de 2022, Horbach garantiu a candidatura de Pio X Fernandes a deputado federal pelo MDB.