Mossoró/RN, 27 de Junho de 2022


MAGNOS ALVES
Jornalista

BLOG DO MAGNOS: Com orçamento de R$ 192 milhões, educação de Mossoró não precisa de recursos do MCJ para resolver seus problemas

O orçamento da Prefeitura de Mossoró de 2022 reservou exatos R$ 192.363.083 para a educação. Um grande volume de recursos capaz de atender a todas as necessidades da área.

O valor total de R$ 1 milhão, referentes aos cachês dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião que estão com pedido de suspensão do MPRN, representa pouco mais de 0,5% do orçamento destinado para a educação.

Com mais de R$ 192 milhões, a educação de Mossoró não precisa de recursos do Mossoró Cidade Junina para resolver seus problemas.

De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, até maio, as despesas com educação totalizaram R$ 38 milhões. Há uma margem muito grande para investimento. O MPRN pode exigir na justiça que os problemas sejam resolvidos sem atingir o MCJ ou qualquer outro investimento.

Postado em 2 de junho de 2022

BLOG DO MAGNOS: Mossoró é uma cidade feita de problemas históricos, e a culpa é de todos

Para pedir a suspensão de shows do MCJ 2022, o MPRN argumentou a existência de problemas históricos na educação de Mossoró. Falou a mais pura verdade.

E não é só na educação. Mossoró é uma cidade feita de problemas históricos e ignorados em todas as áreas, especialmente na saúde.

E de quem é a culpa? A culpa é de todos.

Os maiores culpados, claro, foram às diversas gestões que passaram pelo Palácio da Resistência e fizeram de conta que não estavam vendo esses problemas. Mossoró sempre foi uma cidade de faz de conta e com gestores que venderam muita enganação, tal como a história da capital da cultura ou do maior São João do país. O país de Mossoró não passa de um país de enrolação. Mas a culpa também é minha, sua, da classe política que só se ocupa em fazer politicagem, do MPRN, da justiça e de todos que poderiam ter feito algo para mudar esse cenário.

Como pode, por exemplo, a segunda maior cidade do estado não ter um hospital municipal? Pode por um simples motivo: todos nós somos coniventes.

Historicamente, Mossoró tem problemas de mobilidade, saúde, educação, assistência social, em todas as áreas.

Mudar essa realidade só depende da vontade dos culpados. Do gestor de enfrentar os problemas de frente, do MPRN de realmente cobrar pelos caminhos adequados, da justiça de determinar que as mudanças sejam feitas e da população de se revoltar com esses problemas ao ponto de eles serem resolvidos.

O poder está com todos nós. É só querer. Mas nós queremos?

Postado em 2 de junho de 2022

BLOG DO MAGNOS: O decreto de graça constitucional editado pelo Poder Executivo é nulo

Por João Ibaixe Jr.

O instituto da graça concedido pelo Poder Executivo, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças aos ministros da Corte, previsto na nossa Constituição Federal de 1988 (art. 84, XII) e na Lei de Execução Penal (art. 188 e seguintes), é de raro uso em nossa história constitucional-penal.

Embora seja uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa, penso que o decreto de graça constitucional editado pelo Poder Executivo é nulo porque carece de fundamentação constitucional, pois não cumpre as exigências de sua motivação e nasce de interesse diverso do presente no texto da Carta Magna; não atende a requisitos do ato jurídico, porque foge ao interesse público; e, por fim, contraria a lógica do instituto da graça, que nasce como um mecanismo de reparação de eventuais injustiças e não com objetivo de acomodar apoiadores e menos ainda como meio para desrespeito e ofensa ao princ&ia cute;pio da tripartição de poderes.

Vale ressaltar também que não ocorreu o trânsito em julgado, consta expressa referência à “liberdade de expressão”, o que indica uma crítica ao julgado, proibida neste ato pelo princípio da tripartição de poderes. Por fim, alega “comoção nacional”, a qual não existe.

A graça deve ter uma lógica humanitária coerente e proporcional, cuja decorrência esteja presente no próprio ato. Haverá questionamentos e o STF decidirá a questão.

Os desdobramentos do caso serão jurídicos e políticos. O decreto não tem o poder de bloquear efeitos sobre multa e inelegibilidade. Como é desrespeitoso, o decreto possivelmente será duramente questionado no STF. No plano político, o presidente jogou a favor de seus apoiadores e espera colher resultados positivos à frente.

Em vista dos fatos apresentados, apesar da aparência travestir-se de decreto, seu teor é uma espécie de “recurso” em face de uma decisão judicial, o que é proibido em qualquer Estado que se denomine de democrático constitucional.

João Ibaixe Jr.
Advogado criminalista e ex-delegado de Polícia. É especialista em Direito Penal, pós-graduado em Filosofia, Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado.

Postado em 25 de abril de 2022

BLOG DO MAGNOS: Allyson não imprime gestão nova e está cada vez mais parecido com Rosalba e demais antecessores

BLOG DO MAGNOS

A promessa era de fazer o novo. Mas de novo nada ainda existe. Na verdade, a cada ato, a gestão do prefeito Allyson Bezerra está cada vez mais parecida com o governo Rosalba Ciarlini e seus demais antecessores. No final do ano passado CONFIRA AQUI, analisamos que o atual não era mais, nem menos em relação ao anterior. Agora, apenas dois meses depois, ele caminha aceleradamente para ser cópia do que passou.

Neste ano, atos comuns do governo Rosalba, como falta de transparência, perseguição de servidores e imposição sobre a Câmara, já são vistos com Allyson. Até o discurso da ex-prefeita para não pagar o reajuste piso do magistério, o atual governo também adotou.

Sabe aquele velha conversa de Rosalba, em 2019, que o piso já era pago? Se repete agora em 2022. A diferença é que muita gente que afirmava que era mentira da ex-prefeita, agora está afirmando que é verdade de Allyson.

É importante citar que em 2020, ano de eleição, Rosalba pagou o reajuste normalmente, sem questionar ou repetir que o piso já era pago. Mas é que em ano de eleição tudo acontece, até promessas repetidas, que nunca se realizam, de fazer o novo.

Postado em 4 de março de 2022

BLOG DO MAGNOS: Senador Jean não tem densidade política ou peso digital para exigir tentativa de reeleição

Por dois motivos essenciais, o senador Jean Paul Prates (PT) não tem como reclamar muito da decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de trocá-lo por Carlos Eduardo (PDT) na chapa que está sendo composta para as eleições de 2022: falta de densidade política e peso digital.

Jean não tem votos e nem presença digital, que são hoje as sustentações de qualquer candidato. O senador jamais tirou um voto. Ocupa a cadeira herdada da governadora.

Em sua única experiência direta com as urnas, o senador teve 49.494 votos na disputa pela Prefeitura do Natal, em 2020. Eleito no primeiro turno com o apoio de Carlos Eduardo, Alvaro Dias abocanhou 194.764 votos, quase quatro vezes mais.

A presença digital de Jean também não impulsiona o seu desejo de tentar a reeleição. São 27,1 seguidores no Instagram e 22,3 mil no Twitter, além de 15.2 mil amigos no Facebook e apenas 982 inscritos no canal no Youtube. Muito pouco para ele compensar a falta de densidade política.

Postado em 23 de fevereiro de 2022

BLOG DO MAGNOS: Fábio Faria desiste de pré-candidatura, e não vai deixar saudade na política se cumprir promessa

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou hoje a desistência da pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Norte.

Com um projeto político inviável, Fábio justificou que vai permanecer ministro para concluir o projeto do 5G.

O ministro anunciou ainda que vai voltar para a iniciativa privada.

Que Fábio Faria cumpra essa promessa. Ele sai da política sem deixar saudades para o povo potiguar. Como deputado se destacou pelos namoros com estrelas, como ministro, como puxa-saco de Bolsonaro. Já vai tarde.

Com a saída de cena de Fábio, o caminho ficou aberto para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ser o candidato bolsonarista ao Senado no RN. Marinho é o homem das reformas Trabalhista e da Previdência, com a promessa de geração de empregos que até hoje são esperados.

Postado em 22 de fevereiro de 2022

Volta a faltar insulinas em Mossoró; Prefeitura nega

Problema constante na gestão Rosalba Ciarlini, a falta de insulinas volta atormentar os diabéticos de Mossoró no governo Allyson Bezerra.

De acordo com denúncia feita ao PORTAL DO OESTE, desde o dia 2 de fevereiro que a insulina tresiba está em falta.

A Prefeitura de Mossoró divulgou nota, na terça-feira (08), informando que “os medicamentos, do tipo Tresiba, devem chegar ao município até sexta-feira, 11, e em seguida será dado início à distribuição”. 

A informação mais recente é que o medicamento chegou e será entregue na tarde de hoje.

A secretária de Saúde, Morgana Dantas, entrou em contato com o PORTAL DO OESTE para negar que tenha faltado insulina tresiba. “Não ficamos sem insulina um só dia. E ainda recebi hoje a que entregaremos nos próximos 3 meses.”, afirmou.

O PORTAL DO OESTE entrou em contato novamente com a pessoa que fez a denúncia e faz parte de um grupo de diabéticos, que reafirmou que a Prefeitura de Mossoró estava sem tresiba há uma semana.

Postado em 11 de fevereiro de 2022

Em movimento atípico, vereadores (ainda) da situação se reúnem com Sindserpum para discutir reforma da previdência municipal

Em movimento atípico na política mossoroense, vereadores (ainda) da situação se reuniram, nesta quarta-feira (09), com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) para dialogar sobre pontos da reforma da previdência municipal, que deve ser votada na Câmara nos próximos dias.  

A comitiva de vereadores da situação foi formada pelos vereadores Tony Fernandes, Paulo Igor, Isaac da Casta, Carmém Júlia Montenegro, Lamarque Oliveira e Omar Nogueira (Patriotas), que formaram, ontem, o bloco parlamentar “Diálogo e Respeito”.

O encontro contou também com a vereadora Marleide Cunha (PT) e a presidente e o secretário geral do Sindiserpum, Eliete Vieira e Jerônimo Emiliano, respectivamente. “Podemos dizer que este é um momento histórico e é muito importante que os vereadores da situação tenham vindo até o sindicato para ouvir o posicionamento dos servidores com relação a este tema tão relevante e que precisa sim, ser discutido com atenção e responsabilidade”, ressaltou Eliete.

Postado em 9 de fevereiro de 2022

Câmara de Mossoró nunca teve tantos blocos em sua história; e não é um bom sinal para Allyson

Nunca na história, a Câmara de Mossoró teve tantos blocos parlamentares. São seis no total, com a criação, hoje, do bloco “Diálogo e Respeito”.

Até então, o legislativo mossoroense, historicamente, se resumia a uma divisão entre bancadas de situação e oposição. Em alguns casos, aparecia um vereador ou outro se colocando como “independente”.

Agora, temos as bancadas de governo e oposição, além dos blocos independentes, PSD/Podemos, PT/Progressistas e “Diálogo e Respeito”.

A extensa bancada de situação encolheu e conta atualmente com “apenas” 7 vereadores, além do presidente da Casa. Isso não quer dizer que o prefeito Allyson Bezerra terá dificuldades para aprovar seus projetos. Pelo menos, agora não. Pelo menos, dois dos quatro blocos votam de acordo com a orientação do Palácio da Resistência.

Mas o espalhamento dos vereadores por blocos diversos é um sinal que deve ter a atenção do Chefe do Executivo mossoroense. A bancada de situação já não tem a mesma coesão de outrora.

Confira os blocos abaixo:

Bancada do Governo:

Genilson Alves

Ricardo de Dodoca

Naldo Feitosa

Lucas das Malhas

Marckuty da Maísa   

Costinha

Edson Carlos

(Lawrence Amorim)

Bancada de Oposição:

Francisco Carlos

Larissa Rosado

Gideon Ismaias          

PSD/Podemos:

Líder: Raério Cabeção

Vice-Líder: Wiginis do Gás

Independentes:

Zé Peixeiro

Vice-Líder: Didi de Arnor

PT/Progressistas:

Pablo Aires

Marleide Cunha

Bloco “Diálogo e Respeito”

Tony Fernandes

Carmem Júlia

Omar Nogueira

Isaac da Casca

Lamarque Oliveira

Paulo Igo

Postado em 8 de fevereiro de 2022

Allyson e Fátima dedicam pouco espaço ao esporte, com promessas e programa não executado

BLOG DO MAGNOS

O prefeito Allyson Bezerra e a governadora Fátima Bezerra dedicaram pouco espaço para o esporte na leitura da mensagem anual do Poder Executivo na Câmara de Mossoró e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, respectivamente.

Nessa terça-feira (01), Allyson reservou 18 linhas (incompletas) para exaltar a municipalização do Estádio Nogueirão, que é alvo de muitas reclamações; falar do pagamento do prêmio da prova ciclística Governador Dix-sept Rosado e prometer a criação do Circuito Mossoroense de Esportes e do projeto Vida na Praça.

Muito pouco para quem já perdeu mais de 13 meses. O ano passado foi quase nulo para o esporte amador em Mossoró (a própria mensagem não deixa dúvida). Culpa da pandemia? Pode até usar o coronavírus para justificar, mas só em parte. Mossoró não teve esporte no ano e sequer discussão sobre o futuro. Pelo menos foi que o afirmaram todos os desportistas que procurei. Ninguém que faz o esporte amador de Mossoró foi procurado para debater o esporte amador de Mossoró. Preocupante! Não temos esporte e nem debate sobre ele.

Mas se Allyson pouco falou de esporte, Fátima foi pior ainda. Apenas 3 linhas (igualmente incompletas) da mensagem foram dedicadas a esse tema tão importante.

A governadora se resumiu a falar sobre o projeto deve destinar R$ 5 milhões em ICMS para apoiar projetos esportivos. Não falou nem o nome do projeto, que quase ninguém conhece, imagine como é seu funcionamento. Eu, pessoalmente, não conheço. Já até solicitei cópia, mas nunca recebi.

Mas não se surpreenda. Não há nenhuma novidade. Historicamente, é assim que o esporte amador vem sendo tratando por quem passa pela Prefeitura de Mossoró e o Governo do RN. O esporte só parece importante nos discursos e para se aproveitar da imagem de quem vence nessa área, mesmo com a total falta de apoio. Que o diga o surfista medalhista olímpico Ítalo Ferreira.

Allyson ainda três anos para mudar um pouco dessa história de esquecimento, já Fátima, só se tiver um novo mandato. E é isso que ela quer.

Postado em 2 de fevereiro de 2022

Fátima troca a técnica pela política na Direção do Tarcísio Maia

POR BLOG DO MAGNOS

A governadora Fátima Bezerra (PT) trocou a técnica pela política na Direção Geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. Sai a servidora de carreira Herbênia Ferreira da Silva e entra Francisca Nilza Batista, conhecida como Branca ou a sogra de Fernandinho das Padarias, o vice-prefeito de Mossoró.

Herbênia vinha desagradando, principalmente à classe política, pela forma rígida como administrativa o segundo maior hospital público do Rio Grande do Norte, respeitando as regras de acesso ao serviço público de saúde e sem ajeitados.

Agora, a tendência é que esse quadro seja revertido e o HRTM volte a ser o que era antes, quando muitos ganhavam preferência de atendimentos em razão de apadrinhamento político. É isso que acontece quando se troca a técnica pela política.

Branca chegou a ocupar o mesmo cargo no governo Robinson Faria, em 2018, mas foi exonerada dias depois. O motivo não vale nem a pena mencionar.

Agora, em troca de apoio político, é Fátima que cede ao desejo de Fernandinho das Padarias de comandar o HRTM. Que Deus proteja o HRTM e seus pacientes.

Postado em 12 de janeiro de 2022

Primeiro ano do mandato de Allyson não é o que a oposição pinta, nem o que o governismo desenha

O primeiro ano do mandato do prefeito Allysson Bezerra parece um desastre sobre os olhares de uns, mas também uma revolução na retina de outros. Mas, na verdade, não foi nenhuma coisa, nem outra. Não há nenhum problema que os mossoroenses ainda não tivessem visto, nem as soluções que há tempos são esperadas.

Allysson até aqui fez o trivial. Tá gastando e se aproveitando dos recursos do Finisa. Mas um projeto daqueles, que a gente não enxerga desde os tempos de Dix-Huit, não tem. Mas também não há na gestão atual problema novo, que não seja continuidade das últimas gestões.

Então, meu povo, não há motivos para críticas ferrenhas e nem para elogios fervorosos. Mossoró segue seu caminho, praticamente na mesma velocidade de sempre, ainda na expectativa de saber se vai pra frente ou pra trás. O tempo ainda dirá.

Postado em 4 de janeiro de 2022

BLOG DO MAGNOS: A boçalidade e irresponsabilidade do Diretor Geral da Sama no caso da UTI Pediátrica

Além do desgaste desnecessário do prefeito Allyson Bezerra, o caso da renovação do contrato do atendimento da UTI Pediátrica revelou a figura boçal e irresponsável do Diretor Geral da Sama, o médico Diego Dantas.

Nesta segunda-feira (27), há poucas horas do fim do contrato da Neo Clínica e com a Sama sendo apontada como a futura prestadora do serviço pela Prefeitura de Mossoró, Diego Dantas, ao ser questionado pelo PORTAL DO OESTE, não confirmou ou negou se a sua empresa reunião condições de assumir a UTI Pediátrica, se limitou a exaltar os 1.400 médicos que, segundo ele, existem nos quadros da empresa, embora o site da própria Sama informe que há “apenas” 500 médicos cadastrados. Com 500 ou 1.400, a Sama não teve os profissionais necessários para assumir a UTI Pediátrica, deixando a gestão Allyson na mão.

Além de boçal, Diego Dantas também foi irresponsável, o que é grave, ao esticar a corda até depois do limite, deixando a Prefeitura de Mossoró sem tempo até para negociar a prorrogação do contrato com a Neo Clínica. Poderia ter informado antes a sua incapacidade. A renovação acabou ocorrendo, mas depois de horas de o contrato anterior ter sido encerrado. O serviço não foi interrompido por decisão da Neo Clínica.

O comportamento boçal e irresponsável de Diego Dantas colocou em risco a continuidade de um serviço fundamental. A Sama será punida pela Prefeitura de Mossoró por esse comportamento? Acredito que não.

Postado em 28 de dezembro de 2021

BLOG DO MAGNOS: A diferença entre Nayara e Fernandinho

Figura sem destaque da política mossoroense, o vice-prefeito Fernandinho das Padarias ganhou um “presente” quando foi eleito junto com o prefeito Allyson Bezerra no ano passado. O mesmo já ocorrera com Nayara Gadelha, também presenteada com a vice-prefeitura no último governo Rosalba Ciarlini.

A diferença entre os dois é que Nayara cumpriu fielmente o papel da vice escolhida para não criar problema e soube se reconhecer como figura sem importância e sem força na politica local. Até hoje deve pedir a benção a Rosalba em agradecimento pelos quatro anos de fartura e benesses. Já Fernandinho preferiu cometer o erro corriqueiro de achar que tem voto.

Mas tem explicação para posturas tão diferentes para pessoas que igualmente não fizeram qualquer diferença no resultado das duas últimas eleições municipais de Mossoró. É que Nayara foi escolhida a dedo pelo rosalbismo, enquanto que Fernandinho foi uma cartada final, depois de vários outros nomes não terem se acertado com Allysson (provavelmente estão arrependidos hoje).

Muitos já foram pelo caminho que Fernadinho resolveu trilhar e jamais voltaram a ser o que nunca foram.

Na verdade, a última vice-prefeita de Mossoró com grande relevância política foi Sandra Rosado, cujo grupo político detinha mandatos de deputados estadual e federal quando ela compôs a chapa vitoriosa de Dix-Huit Rosado, em 1992.

Postado em 22 de dezembro de 2021

EXCLUSIVO: Sama pode receber em 1 ano no governo Allyson o que recebeu em 4 com Rosalba; contrato vira alvo de investigação

POR MAGNOS ALVES – Do Blog do Magnos

A Sama (Servicos de Assistência Medica e Ambulatorial Ltda) pode receber em apenas um ano de contrato no governo do atual prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), o equivalente ao que recebeu em quatro anos na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas).

A Sama assinou neste ano contrato com o Município de Mossoró no valor de R$ 24.849.000,00, com vigência de 12 meses, de 22/02/2021 a 22/02/2022, uma média de R$ 2.070.750,00 por mês.

A contratação se deu por inexigibilidade (sem concorrência) e tem como objeto “a prestação de serviços de Plantões Médicos no âmbito do Município de Mossoró RN, a serem prestados aos paciente que deles necessite”.

Nos quatro anos do governo Rosalba, a SAMA recebeu R$ 25.063.124,49, média de R$ 522.148,42 por mês.

Até está terça-feira (16), a Sama já havia recebido R$ 11.136.556,16, em 2021. Desse montante, R$ 315.763,00 foram referentes a exercícios anteriores e R$ 552.894,45 de ações judiciais, restando R$10.267.898,71 em pagamentos referentes ao novo contrato. O montante recebido até hoje já supera o que a Sama recebeu nos dois últimos anos do governo Rosalba: R$ 9.738.906,03, sendo R$ 5.600.090,67, em 2019, e R$ 4.138.815,36,em 2020.

O volume de recursos envolvidos no contrato atual chamou a atenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que instaurou inquérito civil, por intermédio da 19ª Promotoria da Comarca de Mossoró, para investigar possíveis irregularidades. O procedimento está sob responsabilidade da 19ª Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins.

Fundada em 12 de dezembro de 2011, a Sama foi contratada pela primeira vez pela Prefeitura de Mossoró no governo Silveira Júnior, em 2014. E não saiu mais. Naquele ano, recebeu R$ 4.386.324,88. Esse montante dobrou no ano seguinte e saltou para R$ 8.817.415,86. No último ano na gestão Silveira, em 2016, foram mais R$ 8.809.960,62. Em menos de oito anos, a Sama recebeu R$ 58,213.382,01 dos cofres públicos de Mossoró. Até ontem.

Todos os dados utilizados nesta matéria são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró.

O PORTAL DO OESTE entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró, mas ainda não recebeu resposta. O posicionamento será publicado logo que recebido.

Postado em 17 de novembro de 2021

Governo Bolsonaro acaba com o Bolsa Família e não garante continuidade do Auxílio Brasil

BLOG DO MAGNOS

Depois de 18 anos, o governo do Presidente Jair Bolsonaro acabou com o Programa Bolsa Família. E o pior: não garante a continuidade do Auxílio Brasil, apontado como sucessor do Bolsa Família.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Auxílio Brasil ainda não tem fonte permanente de custeio.

“Embaixo da lei de responsabilidade fiscal, dentro do teto e com a fonte que seria o IR. Bloquearam o IR, ele foi aprovado na Câmara [dos Deputados], não avançou ainda no Senado. Sem a fonte, isso não permite a criação de um programa permanente, então nós fomos empurrados para um programa transitório”, afirmou Guedes, em participação no evento Itaú Macro Vision 2021.

A garantia da fonte de recursos para o programa passa ainda pela proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Com informações da Agência Brasil

Postado em 12 de novembro de 2021

Apoio de Kelps Lima a Fábio Faria pode colocar Allyson Bezerra e Rosalba Ciarlini no mesmo palanque em 2022

O deputado estadual e “dono” do Solidariedade no Rio Grande do Norte Kelps Lima anunciou apoio ao ministro das Comunicações Fábio Faria ao Senado nas eleições de 2022.

Com essa movimentação política, Kelps pode levar o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra para o mesmo palanque da ex-prefeita Rosalba Ciarlini nas eleições do ano que vem.

É que para ser candidato a senador, Fábio Faria deve se filiar ao PP, partido, até o momento, comandado pelo rosalbismo no estado.

Postado em 10 de novembro de 2021

Em campanha contra a obrigatoriedade da vacina contra a Covid, Coronel Azevedo promove audiência pública fake na AL

Por BLOG DO MAGNOS

Em campanha contra a obrigatória da vacina para servidores públicos estaduais, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) promoveu nesta sexta-feira (05) uma verdadeira audiência pública fake na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Entre as conclusões falsas e já rebatidas da audiência está a que as vacinas contra a Covid-19 são experimentais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado em setembro para esclarecer que as vacinas em uso no Brasil não são experimentais e todas tiveram seus dados de eficácia e segurança avaliados e aprovados pela agência reguladora, com o uso dentro das indicações aprovadas. Mesmo assim, Coronel Azevedo insiste em espalhar essa mentira.

Entre os convidados da audiência fake, nada mais, nada menos que a infectologista Roberta Lacerda, aquela que disse que ‘Ivermectina tem poder de parar a pandemia’.

Uma audiência pública dessa não pode ser levada a sério.

Postado em 6 de novembro de 2021

Da Aberração Jurídica da Portaria 620 do Ministério do Trabalho assinada pelo Ministro Onyx Lorenzoni

A edição da Portaria 620/21 pelo Ministério do Trabalho proibindo a dispensa por justa causa do funcionário que não apresentou comprovante de vacinação, considerando-a como ato discriminatório, é uma aberração jurídica.

Independente da União ser competente para a edição de normas trabalhistas, não podia uma portaria tratar do referido assunto.

Preliminarmente, a portaria ao ser editada falou além da lei, pois indevido tentar regular a atitude privativa do empregador já regulada pela CLT, bem como presumir a dispensa por justa causa como discriminatória.

A discriminação não pode ser presumida como quer o Ministério, pois deve ser provada uma vez que se trata de ato com a propriedade de má-fé.

Da mesma banda, a Portaria ministerial fere o art. 87, inciso II, da Constituição Federal, uma vez que a competência do Ministro de Estado se restringe a dar executibilidade e instrumentalização ao cumprimento de leis de sua competência, não podendo criar normas de competência do Poder Legislativo.

Inconstitucional também a Portaria, pois vai de encontro com o inciso XXII do artigo 7º da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores a redução dos riscos ocupacionais por meio de normas de saúde, higiene e segurança e, ainda porque trata de matéria que a Constituição reservou a legislação.

Outrossim, fere o Poder Diretivo do empregador no aspecto disciplinar e infringe os artigos 482 e 483 da CLT que tratam da dispensa por justa causa.

Importante tambem apontar que o interesse público da massa operária se sobrepõe ao interesse privado daquele que não quer se vacinar, e assim, indispensável o empregador proteger o interesse público operário.

O artigo 22, inciso I da CF também foi ferido pela Portaria, pois revela que à União é competente para legislar sobre direito do trabalho, presumindo que a matéria deveria ser regulada por lei.

Interessante tambem esclarecer que o TST e o Ministério Público do Trabalho recomendaram a obrigatoriedade da vacinação, e o Supremo Tribunal Federal julgou que a exigência do comprovante vacinal está prevista na Constituição e o Código Penal determina em seu art. Art. 132, pena de detenção de três meses a um ano a quem expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Nesse sentido, mais do que provado que a edição dessa Portaria foi mais um ato político vergonhoso da gestão do atual Governo Federal.

Assim, possível ser exigido pelos empregadores aos seus empregados a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID e exercer seu Poder Diretivo Disciplinar com dispensa por justa causa, bem como esperamos que o Congresso Nacional suste os efeitos da referida Portaria através de decreto legislativo conforme previsto no artigo 49, inciso V da Constituição Federal.

Sobre o professor pós doutor Marcelo Válio: graduado em 2001 PUC/SP, Marcelo Válio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).  

Postado em 5 de novembro de 2021

Fátima e Allyson exaltam apoio ao futebol profissional, mas ainda não apresentaram políticas públicas de acesso ao esporte

BLOG DO MAGNOS

A governadora Fátima Bezerra vibrou bastante no domingo (17) com o acesso do ABC à Série C. Ela vestiu a camisa e foi ao estádio. Comemorou a vitória e exaltou o apoio do seu governo ao ABC e América, por meio da Nota Potiguar. Mesmo apoio já havia sido dado ao Campeonato Estadual.

O prefeito Allyson Bezerra também já comemorou a atuação da sua gestão relacionada com o futebol profissional. Primeiro a liberação do Nogueirão para realização de jogos e, posteriormente, para receber o público. Além disso, também tem seguido a tradição de dar apoio financeiro aos clubes profissionais.

São apoios importantes e que até devem ser incentivados. Mas Governo e Município precisam começar pelo começo e não pelo fim. E nessa área, o começo para o poder público, seja de qual esfera for, é propiciar o acesso ao esporte, especialmente nas camadas mais pobres da população.

Infelizmente, Fátima segue a rotina de governos anteriores de não olhar para o esporte amador. Alguém conhece alguma competição realizada pelo Governo do RN? Com quase três anos de gestão, não dá nem para justificar com a pandemia.

Allyson até pode dizer que a pandemia impediu a realização de competições, mas não foi empecilho para planejamento e apresentação de calendário, nem que seja para 2022, embora o esporte já esteja de vento e popa em todas as partes de Mossoró. Mas não há sinal de construção de um projeto, pelo menos em que os atores do esporte amador da cidade tenham sido consultado.

A verdade é que a governadora e o prefeito se escoram no futebol profissional, por falta de políticas públicas de acesso ao esporte para se sustentarem.

E esse não é um problema de agora, é de sempre. O esporte simplesmente é historicamente ignorado. Precisamos mudar isso.

Postado em 18 de outubro de 2021